Publicações
Livros
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Propriedade e Personalidade no Direito Civil Português, Almedina, Coimbra, 2017 |
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Property and Trust Law (Portugal), Kluwer International, 2012 |
Livros em co-autoria
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Alojamento local e uso de fracção autónoma, em co-autoria com Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes, Almedina, Coimbra, 2017; |
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Casos práticos de Contratos Civis, em co-autoria com Maria Olinda Garcia, 3.ª edição, Almedina, Coimbra 2020 |
Capítulos Livros
- “O novo figurino do divórcio em Portugal após a Lei n.º 61/2008”, Paulo Guerra (coord.), I Congresso de Direito da Família e das Crianças, Almedina, Coimbra, 2016, págs. 19-36;
- L’attribuzione dell’uso della casa familiare in caso di divorzio in Portogallo”, in Carapezza Figlia Gabriele, de Verda y Beamonte Jose Ramon, Frezza Giampaolo, Virgadamo Pietro, La casa familiare nelle esperienze giuridiche latine, Edizioni Scientifiche Italiane, Nápoles, 2016, 393-417;
- “Proporcionalidade e adaptabilidade: A jurisprudência do TEDH no equilíbrio da relação entre senhorio e inquilino”, Nuno Pinto de Oliveira e Benedita Mac Crorie (coord.), Pessoa, Direito e Direitos, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar, EDUM, 2016, págs. 201-236;
- “Desafios jurídicos específicos à eficiência energética em propriedade comum e/ou de terceiros: da geração térmica ou elétrica ao carregamento de veículos elétricos”, Suzana Tavares da Silva (coord.), Direito da Eficiência Energética, Instituto Jurídico da FDUC, págs. 257-288;
- “Contratação à distância: entre as alterações nacionais recentes e o New Deal for Consumers”, in Contratação Mercantil: Alguns Conteúdos”, Alberto Ribeiro de Almeida (coord.), CEJEA, 2018, págs. 167-189, disponível em
http://repositorio.ulusiada.pt/bitstream/11067/5459/1/almeida_contratacao_mercantil.pdf - “Collaborative Economy in Portugal: the case for passenger transport and short-term accommodation”, José Manuel Carril Vázquez, Rafael Garcia Pérez e Marcos López Suárez, Economia Colaborativa y Derecho: Aspectos Civiles, Mercantiles e Laborales, Thomas Reuters Aranzadi, 2019, págs. 355-375;
- “A sucessão legitimária em Portugal e a excepção de ordem pública internacional: breves considerações”, Sara Landini (coord.), Insights and Proposals related to the Application of the European Succession regulation 650/2012, Giuffrè Francis Lefebvre, 2019, págs. 295-313.
- “O novo estatuto jurídico dos animais: a questão da colisão de direitos”, E-book “O Direito dos Animais, CEJ, 2019, págs. 67-88, disponível em:
http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_DireitoAnimais2019.pdf - “Direito ao respeito pelo domicílio”, Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, vol. II, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2019, págs. 1538-1560;
- “Propriedade e personalidade à luz do artigo 62.º da CRP”, Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim Sousa Ribeiro, vol. II, Tribunal Constitucional, 2019, págs. 296-305;
- “O regime do crédito aos consumidores para imóveis de habitação em Portugal”, in La tutela del consumatore nella moderna realtà bancaria (Profili internazional), Eugenio Llamas Pombo et al., Edizioni Scientifiche Italiane, 2020, págs. 335-367;
- “O alojamento local e o uso das fracções autónomas”, in I Congresso do Alojamento Local, Luís Menezes Leitão (coord.), Almedina, Coimbra, 2020, págs. 133-150.
Capítulos Livros em co-autoria
- Em co-autoria com Paulo Mota Pinto, “Posse e usucapião de estabelecimento comercial de farmácia”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, vol. III, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Studia Juridica 110, Ad Honorem-8, 2017, págs. 515-545;
- Em co-autoria com António Pinto Monteiro e Maria Raquel Guimarães, “Enforcement and Effcetiveness of Consumer Law in Portugal: Filling the Gap between the Law on the Books and the Law in Action”, Hans-W. Micklitz e Geneviève Saumier, Enforcement and Effectiveness of Consumer Law, Ius Comparatum – Global Studies in Comparative Law, 27, Springer, págs. 457-477;
- Em co-autoria com Jorge Morais Carvalho, “Consumer Law and Covid-19 in Portugal”, Edward Hondius, et all (eds.), Coronavirus and the Law in Europe, Intersentia Online
https://www.intersentiaonline.com/publication/coronavirus-and-the-law-in-europe/9?version=v-544bf2be-8004-f72f-8088-dea754a9a0da
Artigos de revistas
- “O crédito compensatório previsto no artigo 1676, do Código Civil português: o que o legislador disse e o que realmente quis dizer”, Actualidad Jurídica IberoAmericana 6 (2017), pág. 70-89
http://www.idibe.org/wp-content/uploads/2013/09/3._Sandra_Passinhas_pp._70-89.pdf - “Dieselgate and Consumer Law in Portugal”, Journal of European Consumer and Market Law 1 (2017), págs. 42-45;
- “O caso Volkswagen”, Revista de Direito Comercial 1 (2017), disponível em
https://www.revistadedireitocomercial.com/o-caso-volkswagen-a-protecao-do-comprador - A propósito das práticas comerciais desleais: contributo para uma tutela positiva do consumidor”, Estudos de Direito do Consumidor 13 (2017), págs. 107-211, disponível em
https://www.fd.uc.pt/cdc/pdfs/rev_13_completo.pdf - “O problema das cláusulas contratuais gerais é o da usura em massa? Resposta a Pedro Pais de Vasconcelos”, Revista de Direito Comercial (2018), disponível em
https://www.revistadedireitocomercial.com/o-problema-das-clausulas-contratuais-gerais-e-o-da-usura-em-massa - “O novo regime do crédito aos consumidores para imóveis de habitação”, Estudos de Direito do Consumidor 14 (2018), págs. 415-487, disponível em
https://www.fd.uc.pt/cdc/pdfs/rev_14_completo.pdf - “A união de facto em Portugal”, Actualidad Juridica Iberoamericana 11 (2019), págs. 110-147
https://idibe.org/doctrina/uniao-facto-em-portugal/ - “O lugar da vulnerabilidade no Direito do Consumidor Português”, Estudos de Direito do Consumidor 15 (2019), págs. 255-311
https://www.fd.uc.pt/cdc/pdfs/rev_15_completo.pdf - “Habitação e ‘mora debitoris’ em Portugal”, Actualidad Jurídica Iberoamericana 12-bis (2020), págs. 434-443
http://www.revista-aji.com/wp-content/uploads/2020/05/41._Sandra_Passinhas_pp._434-443.pdf - “Viagens organizadas e resolução alternativa de litígios”, Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação XIII (2020).
Outras Publicações
- “Robotics and Law: a Survey”, Workshop Proceedings Book do Ro-Man Workshop “The Barriers of Social Robotics Take-up by Society, 2017, pág. 54-60, disponível em
http://ceur-ws.org/Vol-2059/paper7.pdf - Conclusões da “Conferência digital sobre a protecção do consumidor e cooperação internacional”, Lisboa, 14 de Dezembro de 2020
https://www.youtube.com/watch?v=i03uc1dGw5Y