Atividade Docente e de Formação

Ano lectivo 2020/2021 (1.º semestre)
LD: Direito da Família e dos Menores (T-3 horas)
MD: Protecção Jurídica dos Consumidores (T-4 horas)

Ano lectivo 2019/2020 (1.º semestre)
LD: Direito da Família e dos Menores (T- 3 horas)

Ano lectivo 2019/2020 (2.º semestre)
LD: Contratos Civis (T/P – 5 horas)
MCJF: Direito do Consumidor (T-4 horas)

Ano lectivo 2018/2019 (1.º semestre)
LD: Direito da Família e dos Menores (T- 3 horas)

Ano lectivo 2018/2019 (2.º semestre)
LD: Contratos Civis (T/P – 5 horas)
MCJF: Direito do Consumidor (T-4 horas) – A aula Inaugural deste Curso foi dada pelo Senhor Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, o Eng. João Torres.

Ano lectivo 2017/2018 (1.º semestre)
LD: Direito da Família e dos Menores (T- 3 horas)

Ano lectivo 2017/2018 (2.º semestre)
LD: Contratos Civis (TP – 5 horas)
MCJF: Direito e Processo Civil (T-4 horas)

Ano lectivo 2016/2017 (2.º semestre)
LD: Contratos Civis (P – 4 horas)
MCJF: Direito e Processo Civil (T-4 horas)

Ano lectivo 2019/2020 (2.º semestre)
LD: Direito da Família (T – 2 horas; P- 1 hora);
LD: Direito das Sucessões (T – 2 horas; P- 1 hora)

Ano lectivo 2019/2020 (1.º semestre)
LD: Direito do Consumo (T – 2 horas; P- 1 hora)
LD: Direito da Responsabilidade (T- 2 horas; P- 1 hora);

Ano lectivo 2019/2020 (2.º semestre)
LD: Direito da Família (T – 2 horas; P- 1 hora)
LD: Direito das Sucessões (T – 2 horas; P- 1 hora)

Ano lectivo 2018/2019 (1.º semestre)
LD: Direito do Consumo (T – 2 horas; P- 1 hora)
LD: Direito da Responsabilidade (T- 2 horas)
MD: Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência (T- 1 hora)

Ano lectivo 2018/2019(2.º semestre)
LD: Direito da Família (T – 2 horas; P- 1 hora)
LD: Direito das Sucessões (T – 2 horas; P- 1 hora);

Ano lectivo 2017/2018 (2.º semestre)
LD: Direito da Família (T – 2 horas; P- 1 hora)
LD: Direito das Sucessões (T – 2 horas; P- 1 hora)

“Assembleia de Condóminos e Regulamento de Condomínio”, Curso de Formação Avançada em Administração de Condomínios”, 2 de Abril de 2016, Instituto Politécnico de Leiria;
“Contratação à distância”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2016;
“Contrato de viagem organizada”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2016;
“Direitos dos Passageiros”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2016;
“Responsabilidade Disciplinar dos Médicos”, 12.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica, CDB, 2016;
“Arrendamento e propriedade horizontal”, Curso Breve em Direito do Arrendamento, CDC, 2016;
“A protecção do arrendatário no TEDH”, Curso Breve em Direito do Arrendamento, CDC, 2016;
“Cessação do contrato de arrendamento – caducidade, oposição à renovação e denúncia”, Curso Breve em Direito do Arrendamento, CDC, 2016;
“Atribuição da Casa de Morada de Família: Aspectos substantivos”, Acção de Formação Contínua, Centro de Estudos Judiciários, 16 de Dezembro de 2016;
“Casamento, união de facto e divórcio”, 4.º Curso Intensivo de Direito da Família, CDF-FDUC, 2017;
“Direitos dos homossexuais”, 4.ª Curso Intensivo de Direito da Família, CDF-FDUC, 2017;
“Direito Europeu do Consumidor”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2017;
“Responsabilidades parentais e obrigação de alimentos”, Aula Aberta na Universidade Nova de Lisboa, 21 de Fevereiro de 2017;
“Responsabilidade disciplinar do médico”, módulo de licenciatura: “Ética, Deontologia e Direito Médico”, Faculdade de Ciências da Saúde, 2017;
“As novas famílias: alterações legislativas do século XXI”, Curso Livre “O Património e a Palavra”, Direcção Científica do Prof. Doutor Manuel Ferro, Coimbra, 22 de Março de 2017;
“Estatuto jurídico dos animais: os novos conceitos civilísticos”, Acção de Formação Contínua, Centro de Estudos Judiciários, 24 de Março de 2017;
“Contratação à distância”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2017;
“Contrato de viagem organizada”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2017;
“Direitos dos Passageiros”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2017;
As novas famílias: alterações legislativas do século XXI”, Curso Livre “O Património e a Palavra”, Direcção Científica do Prof. Doutor Manuel Ferro, Coimbra, 25 de Outubro de 2017;
“Responsabilidade disciplinar dos médicos”, 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica, CDB, 2017;
“Responsabilidade Disciplinar dos Médicos”, Curso Ética, deontologia e Direito Médico – os desafios da prática médica, organizado pela Secção regional da Ordem dos Médicos, 23 de Novembro de 2017;
Direito Europeu do Consumidor”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2018;
“Direito Privado Europeu e Direito do Consumidor”, Curso breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania, AEEC, 19 de Janeiro de 2018;
“O novo estatuto jurídico dos animais no Código Civil”, Seminário Os Animais e o Direito, ISCAC, 24 de Fevereiro de 2018;
“Contratação à distância”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2018;
“Contrato de viagem organizada”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2018;
“Direitos dos Passageiros”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2018;
“Responsabilidade disciplinar do médico”, módulo de licenciatura: “Ética, Deontologia e Direito Médico”, Faculdade de Ciências da Saúde, 2018;
“A usura e os juros nos contratos de mútuo”, Acção de Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários, Temas de Direito Societário e Comercial, 20 de Abril de 2018;
“A New Deal for Consumers”, módulo do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, CDC, 2018;
“Responsabilidade disciplinar dos médicos”, 14.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica, CDB, 2018;
“Os litígios familiares e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”, 2.º Curso de Pós-Graduação O Direito da Família no Processo Civil, 2018;
“Novas formas de escravatura: o casamento por conveniência”, Curso Livre “O Património e a Palavra”, Direcção Científica do Prof. Doutor Manuel Ferro, Coimbra, 31 de Outubro de 2018;
“Cláusulas contratuais gerais e falta de consciência da declaração”, Acção de Formação Contínua (Seminário de Direito Comercial), 15 de Novembro de 2018;
“Direito Europeu do Consumidor”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2019;
“Responsabilidade disciplinar do médico”, módulo de licenciatura: “Ética, Deontologia e Direito Médico”, Faculdade de Ciências da Saúde, 2019;
“Responsabilidade disciplinar dos médicos”, 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica, CDB, 2019;
“Edifícios de interesse histórico”, Acção de Formação Contínua Temas de Direito Civil e de Direito Processual Civil, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 18 de Janeiro de 2019;
“O quadro normativo de protecção do Consumidor”, Curso Intensivo O Direito do Consumidor- Desafios para o Séc. XXI, CDC, 2019;
“Compra e venda de bens de consumo”, Curso Intensivo O Direito do Consumidor- Desafios para o Séc. XXI, CDC, 2019;
“Regime da publicidade”, Curso Intensivo O Direito do Consumidor- Desafios para o Séc. XXI, CDC, 2019;
“A protecção do consumidor turista – viagens organizadas”, Curso Intensivo O Direito do Consumidor- Desafios para o Séc. XXI, CDC, 2019;
“A casa de morada de família – questões substantivas e processuais”, Acção de Formação Contínua Temas de Direito da Família e das Crianças, Centro de Estudos Judiciários, Porto, 22 de Fevereiro de 2019;
“A filiação. Modalidades e coordenadas gerais. Estabelecimento da filiação. A impugnação da filiação”, Curso de Pós-Graduação sobre Direito das Crianças, Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica, 8 de Março de 2019;
Jurisprudência Civil (contratos), Curso de Jurisprudência, FDUC;
“Contrato de Empreitada”, Pós-Graduação em Direito dos Contratos, CDC-Tribunal da Relação do Porto, 2019;
“Contrato de Arrendamento”, Pós-Graduação em Direito dos Contratos, CDC-Tribunal da Relação do Porto, 2019;
“Contrato de viagem organizada”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2019;
“Direitos dos Passageiros”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2019;
“A colisão de direitos no novo estatuto jurídico dos animais”, II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Animais, 8 de Junho de 2019;
“Responsabilidade disciplinar dos médicos”, 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica, CDB, 2019;
“Venda de bens de consumo”, Curso Livre “O Património e a Palavra”, Direcção Científica do Prof. Doutor Manuel Ferro, Coimbra, 30 Outubro de 2019;
“Venda sob amostra e de coisas não à vista e nem designáveis por padrão”, Acção de Formação Contínua (Seminário de Direito Comercial), Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 28 de Novembro de 2019;
“Direito Europeu do Consumidor”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2020;
“O sistema português de defesa do consumidor”, 2.º Curso Intensivo O Direito do Consumidor- Desafios para o Séc. XXI, CDC, 2020;
“O quadro normativo de protecção do consumidor”, 2.º Curso Intensivo O Direito do Consumidor- Desafios para o Séc. XXI, CDC, 2020;
“Economia colaborativa e plataformas digitais”, 2.º Curso Intensivo O Direito do Consumidor- Desafios para o Séc. XXI, CDC, 2020;
“A protecção do consumidor turista- viagens organizadas”, 2.º Curso Intensivo O Direito do Consumidor- Desafios para o Séc. XXI, CDC, 2020;
“Divórcio”, Curso de especialização em Direito da Família, CDF, 2020;
“Direitos dos homossexuais. Casamento e união de facto. Adopção, co-adopção e apadrinhamento civil”, Curso de especialização em Direito da Família, CDF, 2020;
Transnational Judicial Training Workshop “Unfair Terms, Ex Officio Powers and Contract Integration”, “Individual v. Collective Redress” e “Consumer Protecion on Online Platforms”, Interactive Sessions on Hypothetical Cases, Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, 3 e 4 de Fevereiro;
“Covid e Direitos dos Consumidores”, Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, 2020;
“O sistema português de Direito do Consumidor”, Curso de Especialização em Direito do Consumidor, 2020;
“Crédito aos consumidores e superendividamento”, Curso de Especialização em Direito do Consumidor, 2020;
“Economia colaborativa e plataformas digitais”, Curso de Especialização em Direito do Consumidor, 2020;
“Deontologia, ética farmacêutica e responsabilidade disciplinar”, com o Professor Doutor João Rui Pita, 13.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento, CDB- Coimbra.
“Resolução de litígios de consumo”, Curso de Especialização em Direito do Consumidor, 2020;

Atividade Docente e de Formação

Atividade Docente e de Formação

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

ISCAC – Coimbra Business School (por acordo de colaboração com a Universidade de Coimbra)

Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto)

Actividades de formação