Atividade Pedagógica

Atividade Pedagógica

Transferência e valorização de conhecimento

Organização de Eventos

  • Integrou o Comité Científico do I Congresso Internacional de Direito do Consumidor – Os desafios do mercado digital para os contratos de consumo, promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Portucalense, pelo Instituto Jurídico Portucalense, em parceria com a Universidade de Vigo e o Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Política (CECGP) de S. Luís do Maranhão, 19 e 20 de Janeiro de 2018;
  • Iberian Seminar. Integration. Migration. Transnational Relationships. The dialogue between EU Successions Regulation and Family Regulations on Matrimonial Property Regimes and Consequences of Registered Partnerships, Coimbra, 16 de Maio de 2019;
  • Comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, com a Direcção-Geral do Consumidor, FDUC, 13 de Março de 2018.


Organização de workshops

  • “Sobreendividamento”, 30 de Janeiro de 2016, FDUC;
  • “Consumidor de Serviços Financeiros”, 12 de Março de 2016, FDUC;
  • “Práticas Comerciais Desleais”, 30 de Abril de 2016, FDUC;
  • “Os Serviços de Telecomunicações”, 18 de Fevereiro de 2017, FDUC;
  • “O Fornecimento de Energia Eléctrica”, 18 de Março de 2017, FDUC;
  • Co-organizadora (com Ron Chrisley, Sten Hanke e Luís Santos) do workshop “The Barriers of Social Robotics take-up by Society”, evento organizado no âmbito da Conferência RO-MAN, Lisboa, 1 de Setembro de 2017;
  • “Sobreendividamento”, 24 de Fevereiro de 2018, FDUC;
  • “O Consumidor Vulnerável”, 21 de Abril de 2018;
  • “Contrato de Fornecimento de Água – Tutela do Consumidor” – 16 de Março de 2019, FDUC;
  • “Sistemas de pagamentos electrónicos”, 14 de Dezembro de 2019, FDUC;
  • “Protecção do consumidor e espaços de vulnerabilidade”, 29 de Fevereiro de 2020, FDUC;
  • “Arbitragem de Conflitos de Consumo: Questões práticas”, 20 de Novembro de 2020, FDUC;
  • “Arbitragem de Conflitos de Consumo: Novas questões práticas”, 11 de Dezembro de 2020, FDUC.


Participação em eventos

  • “A Nova Lei RAL e a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (ODR): impacto”, VI Jornadas de Direito do Consumo, 10 de Março de 2016, Instituto Politécnico de Leiria;
  • “A partilha pós-divórcio de acordo com a nova redacção do artigo 1790.º do CC”, Jornadas Questões Patrimoniais do Direito da Família, Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados;
  • “Conflitos do consumo vs. conflitos da concorrência (após a Diretiva 2014/104/EU, de 26 de novembro de 2014)”, Colóquio Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, 21 de Maio de 2016, CDC-FDUC;
  • “Discriminação na prestação de serviços”, Conferência Horizontes da Ação Social no Ensino Superior, Nos 50 Anos dos SASUC, 8 de Julho de 2016, Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra, Universidade de Coimbra;
  • “O novo figurino do divórcio”, 29 de Setembro de 2016, Instituto de Advogados em Prática Individual, Gondomar;
  • “A responsabilidade disciplinar dos médicos”, Seminário A Responsabilidade do Médico, 5 de Dezembro de 2016, FMUC;
  • “Direito dos passageiros”, Conferência Viajar, Contratar, Reclamar, Câmara Municipal de Viseu, 15 de Março de 2017;
  • “Propriedade horizontal: Projecto para uma reforma legislativa”, Condexpo – Salão Nacional de Soluções para Condomínios, Lisboa, 7 de Abril de 2017;
  • “Questões relativas à casa de morada de família”, Conferência organizada pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, em 25 de Maio de 2017;
  • “Práticas comerciais desleais no sector das telecomunicações”, Colóquio Práticas Comerciais Desleais, 3 de Junho de 2017, CDC e Instituto Jurídico da FDUC;
  • “Workshop on legal considerations for energy efficiency upgrades of multi-owner apartment buildings”, DG Energy, Bruxelas, 9 de Novembro de 2017;
  • “Cidades e turismo: o caso do alojamento local”, Congresso Almedina Ordenamento do Território, Urbanismo e Cidades – Que Rumo?, coordenação de Fernanda Paula Oliveira, Lisboa, 10 de Novembro de 2017;
  • “O regime dos drones”, Congresso Direito e Robótica, FDUC, 16 de Novembro de 2017;
  • “Consumo, comércio e usura”, Congresso Almedina de Direito Comercial, 18 de Novembro de 2017;
  • “Direito do consumo”, Seminário DIJUS Rupturas e Continuidades na Regulação do Consumo e das Famílias, FEUC, 23 de Novembro de 2017;
  • “Direito do Consumidor – uma agenda para a renovação das políticas públicas”, Seminário Internacional O Fim da Globalização e a Inserção dos Países Lusófonos no Mundo Pós-Ocidental, 6 de Dezembro de 2017;
  • “A igualdade de géneros no Código Civil”, Congresso Internacional Comemorativo dos 50 anos do Código Civil, Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde, 14 de Dezembro de 2017;
  • “Para uma protecção positiva do consumidor”, Colóquio Evolução e Ruturas no Direito do Consumo, Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, 18 de Janeiro de 2018;
  • “O direito europeu do consumidor na era digital”, I Congresso Internacional de Direito do Consumidor – Os desafios do mercado digital para os contratos de consumo, promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Portucalense, pelo Instituto Jurídico Portucalense, em parceria com a Universidade de Vigo e o Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Política (CECGP) de S. Luís do Maranhão, 20 de Janeiro de 2018;
  • “Condominium Law in Portugal”, Building Governance and Energy Efficiency: Mapping the Interdisciplinary Challenge, Universidade de Oxford, 22 de Março de 2018;
  • “Animais e espaços de (con)vivência”, Encontros de Direito de Civil O Novo Estatuto Jurídico dos Animais, 19 de Abril de 2018;
  • “Crédito(s) aos consumidores”, Congresso Comemorativo do 25.º Aniversário do Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo e do 20.º aniversário do Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 29 de Maio de 2018;
  • “Consumidores”, Encontros de Direito-Geologia-Turismo (mesa redonda virtual), FDUC, 12 de Junho de 2018;
  • “O regime dos condomínios”, Conferência Propriedade Horizontal e Condomínios, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, 18 de Setembro de 2018;
  • “A economia colaborativa em Portugal”, Jornadas Os retos xuridicos da Economia Colaborativa. Segundas Xornadas sobre Dereito e Economia Colaborativa, Faculdade de Direito da Universidade da Corunha, 9 de Novembro de 2018;
  • “Os serviços mínimos bancários – das garantias e resolução de conflitos de consumo”, Câmara Municipal de Valongo, 21 de Novembro de 2018;
  • “Eficiência energética”, Conferência APDEN – Associação Portuguesa de Direito da Energia, A Transição Energética: Desafios para Portugal, 30 de Novembro de 2018;
  • “Princípios Europeus de Direito da Família e Friendly Child Justice”, IV Congresso Lusobrasileiro de Alienação Parental, Lisboa, 1 de Fevereiro de 2019;
  • “How to apply general principles across the board- a contribute”, Conferência Launch of Judicial Training Project FRICoRE, Universidade de Trento, 5 de Março de 2019;
  • “A política pública de defesa do consumidor”, Conferência Novos Desafios para o Consumidor, Lisboa, 15 de Março de 2019;
  • “Direito real de habitação duradoura”, Colóquio Direito Real de Habitação Duradoura, Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 22 de Março de 2019;
  • “Coming of Age in the Digital Playground”, Consumers International Summit 2019: Putting Consumers at the Heart of Digital Innovation, Lisboa, 30 de Abril de 2019.
  • “Direito ao respeito pelo domicílio”, Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e Protocolos Adicionais, coordenado por Paulo Pinto Albuquerque, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Ordem dos Advogados, Lisboa, 5 de Junho de 2019;
  • “O alojamento local e o uso das fracções autónomas”, Congresso Almedina Alojamento Local, coordenado por Luis Menezes Leitão, 3 de Outubro de 2019;
  • “Crédito à habitação, cessão de créditos e defesa do consumidor”, Congresso de Direito do Consumidor, CDC e Instituto jurídico da FDUC, 22 de Novembro de 2019;
  • “As alterações legislativas futuras para o mercado digital”, Conferência “O Consumidor no Século XXI – Literacia Digital e os Direitos dos Consumidores”, Câmara Municipal de Palmela, 13 de Dezembro de 2019;
  • “A aplicação do Direito do Consumo pelos tribunais” – moderação de painel, Cimeira do Consumidor, Tomar, 5 de Março de 2020;
  • Webminar “A crise do coronavirus e o direito privado”, 24 de Março de 2020, disponível em
    https://www.youtube.com/watch?v=twcmFUX7rQE&feature=youtu.be 
  • “Resolução do contrato e indemnização pelo uso nas relações de consumo”, III Encontros de Direito Civil (Webinar), 29 de Abril de 2020;
  • I Jornada do Nova Consumer Lab, 6 de Maio de 2020 (Webinar) – intervenção como moderadora;
  • “Direito do Consumo”, Ordem dos Advogados – Conselho Regional do Porto, 29 de Maio de 2020
    https://www.youtube.com/watch?v=p_lSLwtoCD8&t=1907s
  • “Efeitos da pandemia nos contratos de consumo em curso”, ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa, 16 de Junho de 2020
    https://www.youtube.com/watch?v=F3xC6-8-8JM&t=6s
  • “Cenários de pandemia e pós-pandemia no Direito do Consumidor em Portugal”, 3.ª CEUB Law Experience, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS (ambiente virtual), 23 de Outubro de 2020;
  • “Mecanismos de promoção dos direitos das crianças”, Seminário sobre os direitos das crianças e a sua protecção jurídica, ELSA, Coimbra, 27 de Outubro de 2020;
  • “Arbitragem de Conflitos de Consumo: Questões práticas”, 20 de Novembro de 2020, FDUC;
  • “Animais e propriedade horizontal”, Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa, 26 de Novembro de 2020
    https://www.youtube.com/watch?v=p0x1L3MQ9So&t=3935s
  • “Contratos de consumo e alteração das circunstâncias”, Seminário de Direito Comercial, Centro de Estudos Judiciários- Revista de Direito Comercial (Acção de formação contínua tipo B- Web Conferência), 9 de Dezembro de 2020;
  • “Arbitragem de Conflitos de Consumo: Novas questões práticas”, 11 de Dezembro de 2020, FDUC;
  • “La atribución del derecho de uso de la vivenda familiar en Portugal”, Congreso Internacional “La atribución del derecho de uso de la vivenda familiar en las crisis familiares”, dir. Pedro Chaparro Matamoros, Universidade de Valência, 11 de Dezembro de 2020.


Participação em eventos no âmbito da FDUC

  • “A Família e o Direito”, Universidade de Verão, 21 de Julho de 2016;
  • “Direito do Consumo e Resolução de Conflitos em Centro de Arbitragem”, II Law Talks, 9 de Abril de 2019;
  • Direitos do Consumidor, Universidade de Verão, 21 de Julho de 2019.

Participação em provas académicas

 Participação e arguição em júris de doutoramento

  • Tiago Nuno Pires de Carvalho Oliveira Silva, Universidade da Corunha, 3 de Fevereiro de 2026.
  • Felipe Comarela Milanez, Universidade de Coimbra, 22 de Outubro de 2019.


Avaliação de projectos de tese de doutoramento

  • “Contratos de financiamento estudantil no Brasil e em Portugal: a protecção constitucional do direito social à educação na sociedade de consumo”, UCP, 19 de Novembro de 2020.


Orientação de teses de mestrado na FDUC


Participação em júris de mestrado na FDUC

  • A relatora participou em mais de 100 júris de mestrado na FDUC. A informação sobre estas participações pode ser obtida nos Serviços Académicos da Faculdade ou em
    https://www.cienciavitae.pt/E01A-7180-8B57


Participação e arguição em júris de mestrado fora da FDUC

  • Manuel Melo, Regime Jurídico dos Centro Telefónicos de Relacionamento (“Call Centers”) em Portugal; UNL, 2016;
  • António Eduardo Marques Loureiro, Obrigação de Alimentos- Antes e Após a Maioridade do Filho, ULP, 2017.
  • Maria Margarida de Bragança, O Direito à Informação quanto aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo à luz do Artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, UNL, 2017;
  • Elisa Sofia Martins da Encarnação, Processo de promoção e protecção: da (im)possibilidade do pedido de certidão no quadro da defesa da privacidade da criança”, Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica, 2019;
  • Eduardo Manuel de Melo Freitas, Os sistemas de avaliação online: protecção do consumidor nos mercados de comércio electrónico, UNL, 2019;
  • José Filipe Ferreira, O condomínio e as relações de consumo: um teste à elasticidade do conceito do consumidor, UNL, 2019;
  • Gonçalo Manuel Sequeira Viana da Silva, Veículos autónomos. Um desafio para o Direito Português, 2019;
  • Carina Guerra Martins, O Direito de Arrependimento nos contratos de consumo em especial, ULP, 2020.

Outras funções desempenhadas na Faculdade

  • Coordenadora Departamental ECTS-Erasmus, desde 30 de Janeiro de 2020.

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